O Estado usa do seu monopólio coercitivo para, através de impostos, arrecadar o subsídio que sustenta o seu funcionamento. Na contramão do que a maioria tende a pensar, os serviços estatais, por esta razão, não são gratuitos. Não existe almoço grátis, e quando qualquer um chega a um serviço de emergência do SUS, ou quando pega uma rodovia para ir de um lugar a outro, não foi simplesmente o Estado quem proveu isto para todos, foi o dinheiro de todos que permitiu o Estado prover. Apesar deste modelo, algumas vezes o Estado admite a própria incompetência e começa a dividir determinado serviço com a iniciativa privada, daí surgindo um fenômeno onde cada indivíduo paga duas vezes pelo mesmo serviço, sendo que em algumas delas, o Estado arrecada duas vezes.

Tomemos como exemplo primeiramente o serviço de saúde nacional. Existem no país, hospitais públicos, totalmente financiados pelo SUS, hospitais particulares que atendem exclusivamente por planos de saúde ou custeio direto pelo cliente, e um tipo de modelo misto de hospitais filantrópicos que são geridos por ONGs e que oferecem serviços subsidiados pelo SUS. Acontece que de hora em hora, estes hospitais mistos criam campanhas de doações para angariar fundos para a realização de determinada obra ou ampliação de serviços, desta forma apelando para o voluntarismo dos mesmos indivíduos que pagam o SUS.

Outro exemplo clássico são as rodovias privatizadas e o famigerado pedágio. Neste ponto o desfiladeiro é um pouco maior. Temos possíveis três impostos criados no intuito de custear a criação e manutenção de estradas, e não precisa traduzir em números que o valor investido é bem inferior ao arrecadado e que não surpreende as péssimas condições de quase todas as estradas estatais do Brasil. Todo dia quando saímos de casa, ligamos o motor do carro, paramos para abastecer em algum posto de gasolina e pegamos o trajeto para as atividades do dia estamos pagando CIDE, imposto sobre combustível, ICMS e o IPVA. E incrivelmente, para ter estradas decentes temos que pagar pedágio para a concessionária que administra determinado trecho de rodovia. Novamente, pagamos duas vezes pelo serviço (neste caso, quatro vezes), uma ao Estado e outra a iniciativa privada.

Podemos estender tal raciocínio para qualquer outro ramo de serviço em que o Estado divide o mercado com a iniciativa privada. Desde ensino superior ou fundamental a serviços de segurança. Todo estudante que não se matricula na rede pública acaba pagando duas vezes pela sua educação. E se contarmos que a própria instituição privada de ensino paga impostos ao Estado para fornecer o serviço de educação, o estudante paga duas vezes por um serviço que ele receberá apenas uma vez. Pior ainda se o estudante for pobre e opte por dispor do FIES no financiamento do seu curso.

Apesar do problema em si, o fenômeno da arrecadação dupla incorre em outro erro fatídico que talvez seja mais profundo e determinante. Vejamos como no setor bancário, os bancos privados têm que concorrer com bancos estatais pelos clientes. Contudo, a concorrência não pode ser perfeita e muito menos leal pelo simples fato de que empresas estatais não correm o risco de falência se não agradar seus consumidores. Isto aliado ao fato de que é impossível haver concorrência quando há controle estrito de preços. Ou seja, em uma canetada o Estado pode decidir, sem medo de prejuízos, quais os preços que serão praticados em todo o mercado.

Seria muito mais simples e fácil se simplesmente pagássemos diretamente por aquilo que queremos. Não há necessidade de um intermediador entre a demanda de um serviço e o fornecedor deste serviço. Usar serviços públicos como justificativa da cobrança de impostos é um atraso, que é conveniente apenas para a casta de quem usufrui do maquinário estatal. De certo nem os próprios estatistas acreditam que as pessoas que gerirem o Estado podem fazer melhor do que a iniciativa das próprias pessoas sem o Estado. Já imaginou um Temer tendo um plano para tornar todas as estradas do país impecáveis, sem exceção? Portanto, para evitar que os indivíduos acabem sendo vítimas duas vezes do mesmo abuso, é necessário que o Estado saia da competição com a iniciativa dos próprios indivíduos. É tão simples que parece quase natural, deixar as pessoas resolverem os problemas das pessoas.

É clara a solução para isso na visão dos libertários, e a contraposição pode ainda reafirmar o caminho da diminuição estatal. Se o sistema público e o privado coexistem, sendo que um é parasitário do outro é óbvio que não se deve eliminar o hospedeiro, mas sim o parasita. Afinal para se extinguir um incêndio, não se joga mais gasolina. Se da incompetência do estado é que nascem os problemas, sob o risco de ser redundante, a solução é mais liberdade e menos estado.


Thiago de Oliveira Carneiro é aluno na Academia da Liberdade. Ele escreveu este artigo como parte do programa da Academia. Saiba mais e se inscreva: